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João & Maria Joias
VISÃO GERAL
Bem-vindo à João & Maria Joias! Por "nós", "nosso" e "nossa" entendemos a João & Maria Joias. A João & Maria Joias gere esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para proporcionar uma experiência de compra cuidada ("Serviços"). A João & Maria Joias utiliza a plataforma Shopify para lhe prestar os Serviços.
Os seguintes termos de serviço, bem como as políticas a que fazemos referência (estes "Termos de Serviço"), descrevem os seus direitos e obrigações ao utilizar os Serviços.
Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais, exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, utilizar ou interagir com os nossos Serviços, aceita estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não deverá utilizar os Serviços.
ARTIGO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que atingiu a maioridade no seu estado ou país de residência e que autoriza menores sob a sua responsabilidade a utilizar os Serviços em dispositivos que possui ou controla.
Para utilizar os Serviços, poderá ser necessário fornecer determinadas informações, como o seu endereço de e-mail, dados de faturação, pagamento e entrega. Garante que todas as informações fornecidas são precisas, atuais e completas.
É responsável pela segurança das informações da sua conta e de todas as atividades na conta. Não pode transferir, vender ou licenciar a sua conta a outra pessoa.
ARTIGO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para representar com precisão os nossos produtos e serviços. No entanto, as cores ou a aparência dos produtos podem diferir do que aparece no seu ecrã, dependendo do seu dispositivo e configurações.
Não garantimos que a aparência ou qualidade dos produtos adquiridos corresponda às suas expectativas ou à sua representação nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos a qualquer momento e limitar as quantidades disponíveis.
ARTIGO 3 - ENCOMENDAS
Quando faz uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A João & Maria Joias reserva-se o direito de aceitar ou recusar uma encomenda por qualquer motivo. A sua encomenda só é aceite após confirmação pela João & Maria Joias e receção do seu pagamento.
Verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois os pedidos de cancelamento após a aceitação podem não ser honrados.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.
ARTIGO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço é o preço em vigor no momento da encomenda e indicado no seu e-mail de confirmação de encomenda.
Salvo indicação em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de envio, processamento e eventuais direitos aduaneiros.
Aceita fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja.
ARTIGO 5 - ENVIO E ENTREGAS
Não somos responsáveis por atrasos no envio e entrega. Todos os prazos de entrega são estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, formalidades aduaneiras ou circunstâncias fora do nosso controlo. Após a entrega dos produtos à transportadora, o risco transfere-se para si.
ARTIGO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas registadas, marcas, textos, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudio, são propriedade da João & Maria Joias, das suas subsidiárias ou licenciadores e são protegidos por direitos de propriedade intelectual.
Estes Termos autorizam-no a utilizar os Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Sem o nosso consentimento prévio por escrito, não pode reproduzir, distribuir, modificar ou divulgar materiais provenientes dos Serviços.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da João & Maria Joias são marcas registadas da João & Maria Joias. Não pode utilizar estas marcas registadas sem o nosso consentimento prévio por escrito.
ARTIGO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Pode ter acesso a ferramentas de terceiros no âmbito dos Serviços. Não controlamos estas ferramentas nem temos qualquer influência sobre elas. A utilização de tais ferramentas é inteiramente da sua responsabilidade e risco. Não somos responsáveis por danos resultantes da utilização de ferramentas de terceiros.
ARTIGO 8 - LINKS PARA TERCEIROS
Os Serviços podem conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou precisão de sites de terceiros. A visita a esses sites é da sua responsabilidade e risco. As reclamações sobre produtos ou serviços de terceiros devem ser dirigidas diretamente à parte terceira em causa.
ARTIGO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A João & Maria Joias utiliza a Shopify para lhe prestar os Serviços. No entanto, todas as compras são efetuadas diretamente na João & Maria Joias. A Shopify não é responsável por nenhum aspeto da venda entre si e a João & Maria Joias.
ARTIGO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todos os dados pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitos à nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os Serviços, confirma que leu esta política de privacidade.
ARTIGO 11 - COMENTÁRIOS E OPINIÕES
Se submeter ideias, sugestões, avaliações ou outros conteúdos ("Comentários"), concede-nos uma licença incondicional, global e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, publicar e distribuir esses Comentários para qualquer fim, incluindo fins comerciais.
Garante que possui os direitos sobre todos os Comentários submetidos e que estes estão em conformidade com estes Termos. Não somos obrigados a tratar os Comentários como confidenciais, a pagá-los ou a responder-lhes.
ARTIGO 12 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, as informações nos Serviços podem conter erros tipográficos, inexatidões ou omissões relativamente a descrições de produtos, preços, promoções ou prazos de entrega. Reservamo-nos o direito de corrigir erros e cancelar encomendas se as informações forem incorretas, sem aviso prévio.
ARTIGO 13 - UTILIZAÇÃO PROIBIDA
Só pode utilizar os Serviços para fins legais. É proibido utilizar os Serviços para fins ilegais, violar direitos de propriedade intelectual, difundir informações falsas, enviar spam, fazer-se passar por outra pessoa ou qualquer outra ação que cause danos aos Serviços ou a outros utilizadores.
ARTIGO 14 - RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços a qualquer momento sem aviso prévio. Continua responsável por todos os valores devidos até à data de rescisão.
ARTIGO 15 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NÃO GARANTIMOS QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS.
ARTIGO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A JOÃO & MARIA JOIAS, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, SUBSIDIÁRIAS E A SHOPIFY NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE PRODUTOS ADQUIRIDOS.
ARTIGO 17 - INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar a João & Maria Joias, a Shopify e as nossas subsidiárias de todas as perdas, danos, responsabilidades e reclamações resultantes da sua violação destes Termos, violação de qualquer lei ou utilização dos Serviços.
ARTIGO 18 - INVALIDADE
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, todas as restantes disposições permanecem em pleno vigor.
ARTIGO 19 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos um direito ou disposição não constitui renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre si e nós relativamente à utilização dos Serviços.
ARTIGO 20 - CESSÃO
Não pode ceder este acordo nem os seus direitos e obrigações ao abrigo do mesmo sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder estes Termos sem o seu consentimento.
ARTIGO 21 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço são regulados e interpretados de acordo com as leis de HK.
INFORMAÇÕES DA EMPRESA
Nome da Empresa: Clutch Enterprise Limited
Número de Registo Comercial: 81106655
Endereço: Flat 2304, 23/F, Ho King Commercial Centre, 2-16 Fa Yuen Street, Mong Kok, Hong Kong
ARTIGO 22 - TÍTULOS
Os títulos deste acordo são incluídos apenas por conveniência e não afetam a interpretação destes Termos.
ARTIGO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. A versão mais recente está sempre disponível nesta página. A continuação da utilização dos Serviços após alterações implica a aceitação dos Termos alterados.
ARTIGO 24 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço podem ser enviadas para:
Termos de Mensagens SMS
Ao fornecer o seu número de telemóvel, consente em receber mensagens SMS automáticas e recorrentes de carácter de marketing e relacionadas com encomendas da João & Maria Joias. O consentimento não é condição de compra. A frequência das mensagens pode variar. Podem aplicar-se tarifas de mensagens e dados. Para cancelar, responda STOP a qualquer mensagem; responda HELP para obter ajuda. Os operadores não são responsáveis por mensagens atrasadas ou não entregues. Os dados do número de telefone não serão partilhados com terceiros ou parceiros para fins de marketing ou promocionais. Questões: contato@joaomaria-joias.com